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A FORÇA AÉREA BRASILEIRA NO CONGO

Introdução

            Quase todas as potências européias possuíam colônias ultramares, na primeira metade do século XX. O que as diferenciava era a forma com que essas colônias eram tratadas pelos colonizadores. O modo com que um pequeno estado europeu como a Bélgica, criado apenas em 1830, sem tradição naval, adquiriu a bacia do Rio Congo, é uma das peculiaridades da história moderna, assim como a maneira que perdeu sua única colônia é também notável em muitos aspectos.

            A influência da colonização belga, na formação cultural e política dos congoleses e de seus líderes políticos, o nacionalismo, a independência e o caos social gerado pela saída da administração belga, fizeram com que fosse necessária uma intervenção da ONU, em 1960, na qual a Força Aérea Brasileira participou intensamente das operações.

            O trabalho, apresenta inicialmente um resumo histórico sobre a colonização belga no Congo, sua influência na formação cultural e política dos congoleses, os líderes políticos e o nacionalismo, a independência e o caos social gerado pela saída da administração belga. Em seguida é relatada a intervenção da ONU, e finalmente a participação da Força Aérea Brasileira nas operações.

A História do Congo Belga

A Colonização

                A história desta colônia belga, começa em 1870, quando grande parte da África, ainda não estava ocupada pelos europeus, ou melhor, eles estavam começando uma corrida política, de modo a lotear aquele continente. Numa tentativa de legalizar e formalizar esta corrida, Bismarck organizou uma conferência em Berlim (1884), a fim de tentar organizar administrativamente a partilha das bacias dos rios Niger e Congo, ao mesmo tempo que os portugueses declaravam que a foz do Rio Congo era uma área para comércio de escravos. A Association Internationale du Congo (AIC), fundada e financiada pelo Rei Leopoldo II da Bélgica, defendia o fim desse comércio escravo. Numa tentativa conjunta de manter a França longe da bacia do Rio Congo, ingleses e alemães permitiram que a AIC se instalasse como um estado independente, tornando aquela área o Congo Free State, com Leopoldo II como monarca.

            A população belga não apoiava esses planos nem estava inclinada a contribuir financeiramente para essa aventura colonialista, bem como não desejava ver seus filhos trabalhando no meio da selva. A solução foi aceitar voluntários e aventureiros de toda a Europa, além de tornar aquela área um porto livre.

            Mesmo assim, o número de civis que se candidataram à aventura foi muito pequeno, fazendo com que a Bélgica tivesse que recorrer a militares para poder organizar e dirigir aquela área. O envolvimento desses militares com as companhias locais e os civis foi de tal modo intenso e único nas colônias africanas, só tendo se encerrado quando do fim do colonialismo. Empresas logo começaram a descobrir e extrair recursos minerais da rica província de Katanga, trazendo grande riqueza para o país, mas ao mesmo tempo aumentando a influência na administração local.

            A escassez de população branca levou à adoção de uma outra política una na história das colônias européias. Militares belgas, que receberam ordens de conquistar a bacia do Rio Congo, tiveram que utilizar nativos como soldados e para tal, esses foram treinados e armados nos padrões do Exército Belga.

            Em 1914, a Force Publique, como era denominado o exército local, mas que na realidade era muito mais uma polícia, possuía efetivos maiores do que toda a tropa alemã na África ou mesmo do que as tropas da Union of South Africa. Essa Force Publique entretanto, era inclinada a deserções e motins, visto que cada oficial tinha sob seu comando mais de 100 soldados, número esse muito maior do que as unidades, por exemplo, do British Army da época.

A 2ª Guerra Mundial

            A 2ª Guerra Mundial trouxe um substancial aumento de produção das minas da província de Katanga, bem como de atividade econômica em geral, uma vez que o Congo tinha que suprir os aliados com materiais que eram impossíveis de serem obtidos do Sudeste Asiático ocupado pelos japoneses. As bombas atômicas de Hiroshima e Nagasaki foram feitas com urânio do Congo. A nova situação internacional de pós-guerra deixou os belgas atordoados. O Congo era um país de grande extensão territorial, situado estrategicamente no centro da África, fazendo fronteiras com nove outros países e muito rico em minerais estratégicos e por isso passou a interessar às grandes potências.

            A atitude belga ao longo desses anos tinha sido totalmente paternalista. Embora a integração local fosse alta, todas as decisões importantes eram tomadas em Bruxelas. A fraqueza desse sistema se mostrou evidente quando de um grande distúrbio popular acontecido em Leopoldville no dia 4 de janeiro de 1959. Era um domingo, e o Governador-Geral recomendou o emprego da força em última estância. A aprovação final da utilização de força militar teria que ser dada por um ministro de Bruxelas, mas esse encontrava-se fora da cidade, sem telefone para contato. Assim, 24 horas foram perdidas aguardando-se a permissão final. Era o início do fim da colônia belga.

O Sistema educacional

            O sistema educacional existente no Congo Belga também era único entre as colônias européias na África. Cerca de 78% das crianças estavam na escola de 1º grau, em comparação com os 34% das demais colônias. Mas tudo ficava nesse nível, ou seja, o atendimento a nível de 2º grau era muito baixo, e em 1959, apenas 136 adolescentes estavam aptos a ingressarem em uma das duas universidades do país. Até 1958, os nativos estavam proibidos de estudar Direito, pois isso poderia levá-los a tornarem-se políticos no futuro.

            O Serviço Público estava organizado nos moldes e padrões belgas, e isso significava que nenhum congolês conseguia subir na carreira, pois as exigências eram muitas. Em 1959, cerca de 10 000 belgas estavam nos últimos quatro níveis da carreira pública enquanto que existiam 11 000 congoleses nos primeiros quatro níveis. Na Saúde, embora o Congo Belga possuísse a melhor infra-estrutura africana, tinha-se 900 acadêmicos e 1 900 técnicos belgas contra 5 500 congoleses auxiliares. Os locais só eram maioria nos trabalhos braçais.

            Esse era o estado do Congo às vésperas de sua independência, onde todos os postos chaves eram ocupados por belgas. Diferentemente das outras colônias, onde a retirada dos europeus tornou o serviço público mais burocratizado, menos efetivo e mais corrupto, no Congo, após a saídas dos europeus, a administração pública simplesmente deixaria de existir.

            O Congo tornar-se-ia um Estado antes de ser uma nação. Possuía uma população de 14 milhões de habitantes, que pertenciam a mais de 200 tribos diferentes; não possuía unidade nem ntegração nacional e com a futura retirada das autoridades coloniais belgas, as forças desagregadoras do tribalismo e das rivalidades políticas iriam aflorar.

Os Anseios de Independência

O Nacionalismo

            Um movimento nacionalista congolês nunca emergiu antes da independência, principalmente porque não existiu modernização no Congo. As raízes tribais eram muito fortes, principalmente nos líderes políticos, mas os exemplos viam de fora do país. Em agosto de 1958, De Gaulle anunciava em Brazzaville uma opção para as colônias francesas: ou tornavam-se totalmente independentes ou fariam parte de uma denominada Comunidade Francesa; Gana e Sudão, duas colônias britânicas, tornaram-se independentes naquele ano e a Feira Mundial em Bruxelas, fez com que os congoleses tivessem a chance de se encontrar com representantes de todo o mundo.

            A fala de De Gaulle fez com que, dois dias depois, líderes locais solicitassem autonomia da província, um governo próprio e independente, baseado em um documento de Van Bilsen (Governador-Geral) que previa um planejamento de 30 anos. O governo belga se recusou a negociar qualquer acordo baseado neste documento, causando uma enorme frustração e perda de confiança entre os moderados políticos congoleses. Além disso, proibiu que Joseph Kasavubu, um dos líderes desse pedido e futuro primeiro Presidente, viajasse para o Congresso Pan-Africano que se realizaria em Acra (Gana). Mais uma vez, a administração colonial belga, começava a mostrar sua fraqueza, desta vez diante de problemas sociais e políticos.

            O Congresso Pan-Africano

            Realizado no mês de dezembro de 1958, em Acra, no qual Patrice Lumumba, um ex-funcionário dos Correios e líder político do Congo, viajou no lugar de Kasavubu, o congresso foi patrocinado por Nkruma, pai da independência de Gana, e procurou mostrar aos participantes uma nova visão do descolonialismo. Retornando ao Congo, Lumumba começou a montar o Mouvement National de Congolaise, numa tentativa de criar um partido político nacional que agregasse as diversas tribos congolesas.

            O Governador-Geral, Van Bilsen, foi muito criticado por seu ambicioso plano de 30 anos, e uma nova proposta foi feita após distúrbios que duraram nove dias. Reformas começaram, mas nada mudava substancialmente no Congo. No início de 1960, mais uma vez, os partidos políticos pediram a independência do Congo Belga, sugerindo a data para o verão de 1961. Patrice Lumumba, queria que a independência só fosse concretizada em junho de 1962, dando um tempo para poder organizar a transição política e administrativa. Uma reunião foi marcada para Bruxelas, e para surpresa geral, os belgas contrapropuseram que a independência fosse antecipada para o dia 30 de junho de 1960.

            A saída dos belgas, de forma tão abrupta, fora causada por problemas internos. Eles nunca tiveram muito entusiasmo pelo colonialismo. O governo belga, suportado por conservadores e liberais, sofria uma enorme oposição dos socialistas, que eram totalmente contra qualquer forma de colonialismo, e tentariam utilizar o Congo Belga, como uma arma para vencer as eleições - e venceriam facilmente.

            Exemplos traumáticos, como os acontecidos com a vizinha e forte França na Argélia em 1954, deixavam os pequenos belgas muito preocupados. Não possuíam tropas suficientes na colônia - apenas dois batalhões de pára-quedistas - e a constituição só permitia que voluntários fossem enviados para a colônia. Uma campanha popular, cujo lema era, Nenhum soldado para o Congo, suportada pelos sindicatos e pela oposição, crescia assustadoramente, deixando o governo sem saída, se não abrir mão da colônia.

            Patrice Lumumba e a Independência

            Em 1957, Patrice Lumumba, líder congelês já havia dito que: "Quando tivermos suficientes doutores, engenheiros, técnicos, geólogos, administradores e magistrados, aí sim, poderemos pedir nossa independência". Mas os políticos congoleses, se esqueceram dessas palavras, e não observaram que apenas eles eram educados o suficiente para que uma completa independência fosse obtida. Não havia classe média no Congo. Os belgas não prepararam os congoleses da forma como os britânicos fizeram com suas colônias, instalando inicialmente um governo local, nem permitiram o aprendizado político na colônia, um grande erro, que viria ser fatal, quando a independência se fez realidade.

            Assim, o Congo independente, seria um gigante com pés de louça. Esse novo Estado poderia ter suplantado os problemas, se os belgas tivessem permanecido ajudando na administração local. Em maio de 1960, foram realizadas as primeiras eleições no Congo, mas os Belgas queriam que Lumumba ficasse fora do poder. Entretanto ele foi o vencedor, e os belgas mais uma vez, acusando-o de radical e de comunista, tentaram anular as eleições. Após semanas de discussão, Patrice Lumumba foi declarado vencedor e teria até o dia 21 de junho que formar seu governo. Os belgas impuseram uma constituição, com duas casas legislativas, um Primeiro-Ministro, um Presidente e um complicado sistema de equilíbrio entre os poderes. Era uma constituição apropriada para um Estado ocidental, mas totalmente inadequada para um país africano.

            Desse modo, os preparativos para o 1º de julho continuaram, e o Congo tornou-se oficialmente independente. Os problemas já começaram a surgir, quando naquela manhã, Lumumba ao discursar perante o Rei Bauduin, citou as atrocidades e os erros cometidos pelos belgas durante seu colonialismo, causando enormes embaraços protocolares.

            No dia 2 de julho, desordens tribais acontecem na província de Asai e em Leopoldville. No dia 5, soldados da Force Publique se amotinam em Thysville e em Leopoldville, porque nada havia mudado no exército, os oficiais belgas continuavam no comando, e como os congoleses não tinham escolaridade suficiente não podiam ser promovidos. No dia 9 de julho, o Presidente Kasavubu e o Primeiro-Ministro Lumumba promovem a General o suboficial Victor Lundala e o nomeia Comandante do Exército Congolês.

            Para os belgas o lema parecia ser: Antes da Independência = Depois da Independência, mas o pânico causado pelas desordens aumentou, e milhares de belgas deixaram o país, tornando a administração central insustentável. A separação da província de Katanga, declarada independente por Moise Tschombé no dia 11 de junho, adicionou considerável confusão ao já existente caos, que viria mais tarde ocasionar a intervenção das Nações Unidas. A província, embora só possuísse 10% da população do país, fornecia 50% da renda do Congo, proveniente da exploração das riquezas minerais.

            Em duas semanas de vida independente, a estrutura administrativa do Congo simplesmente acabara, deixando o país sem autoridade, que seria mais uma vez suprida por intervenção estrangeira.

 

A Crise

          A Intervenção da ONU

            A 11 de julho de 1960, os dirigentes congoleses Joseph Kasavubu e Patrice Lumumba solicitam ajuda militar das Nações Unidas, para restabelecer a disciplina no Exército Congolês. No dia seguinte, uma nova solicitação é enviada, e desta vez o argumento é de que precisavam de assistência militar para se opor à agressão belga e ao apoio que esta dava a separação da província de Katanga.

            No dia 14 de julho, o Conselho de Segurança da ONU atende aos apelos congoleses e resolve enviar uma Força de Paz para restabelecer a ordem no país e ao mesmo tempo solicitava à Bélgica que retirasse suas tropas do território do Congo. Em menos de 48 horas, começam a chegar ao Congo tropas das Forças das Nações Unidas procedentes de mais de 30 países, assim como peritos civis das Nações Unidas, com missão de ajudar no funcionamento dos serviços públicos.

            Em 22 de julho, uma segunda resolução do Conselho de Segurança insistia para que a Bélgica retirasse rapidamente suas tropas bem como era feito um apelo a todos os países para que não tomassem nenhuma ação que pudesse impedir a restauração da ordem ou que comprometesse a integridade territorial e a independência política da então República do Congo. No dia 25 de julho, as tropas belgas retiram-se de todo o território, à exceção de Katanga.

            No dia 9 de agosto, mais uma vez o Conselho de Segurança aprova Resolução em que era pedida a retirada imediata das tropas belgas da Província de Katanga e ao mesmo tempo autoriza a entrada das tropas da ONU naquela província. A Resolução diz ainda que a atuação das tropas da ONU não seria em benefício de nenhum partido político, nem influenciaria a solução de qualquer conflito interno inter-étnico.

            Com essas três Resoluções, a ONU desencadeou uma enorme e complexa Operação de Paz, que duraria quatro anos. Essa Força de Paz era baseada em seis princípios, a saber:

            1º - A Força de Paz deveria ficar sob comando exclusivo do Secretário-Geral das Nações Unidas, o qual só teria que prestar contas ao Conselho de Segurança da ONU;

            2º - As Nações Unidas não interfeririam nos assuntos internos da República do Congo, nem tomariam partido nas suas lutas políticas;

            3º - A Força das Nações Unidas tinha que ter liberdade de movimento em todo território da República do Congo, dentro dos limites de sua ação pacificadora;

            4º - As tropas das Nações Unidas só fariam uso da força em defesa própria e não tomariam a iniciativa do uso da força;

            5º - A composição da Força das Nações Unidas seria decidida pelo Secretário-Geral e nessa composição não entrariam forças dos membros permanentes do Conselho de Segurança (Estados Unidos, União Soviética, Inglaterra, França e China);

            6º - As unidades da Força das Nações Unidas só receberiam ordens do Comando das Nações Unidas e não dos seus Governos nacionais.

            Desde a independência, o Primeiro-Ministro Patrice Lumumba, apoiado pela União Soviética, só fez criar dificuldades para a atuação das forças da ONU. Procurava jogar as tropas da ONU contra as de Tshombé, incentivava a invasão da Província de Katanga para combater as tropas belgas que lá ainda permaneciam, entre outras coisas.

            Em setembro de 1960, o Presidente Kasavubu, demite o Primeiro-Ministro Lumumba, por esse estar levando o Congo a uma guerra civil. Lumumba responde, "demitindo" o Presidente, alegando que ele não tinha suporte legal para tal ação. Era o início de mais um ato do drama congolês ao mesmo tempo que o poder de Lumumba começava a declinar. Durante meses, as duas facções ficaram disputando o poder central, cada uma com apoio internacional distinto.

            Naquela época, existiam no Congo três organizações militares antagônicas: o Exército Congolês com 25 000 homens, que instigados por Lumumba, desenvolveram grande animosidade contra as Forças da ONU; os belgas com um efetivo de 10 000 soldados e as forças multinacionais da ONU, com um efetivo de 16 000 homens.

            No dia 12 de setembro, o Chefe do Estado-Maior do Exército Congolês, Coronel Mobutu, prendeu o Primeiro-Ministro Lumumba e dois dias depois fechou o Parlamento, estabelecendo um regime de força, assessorado por estudantes universitários. A ONU continuou a só reconhecer a legitimidade do Presidente Kasavubu. Em Assembléia Geral Extraordinária, o Primeiro Ministro soviético Khrushchev atacou violentamente o Secretário-Geral da ONU, propondo sua substituição por uma triunvirato composto de dois representantes das superpotências e um terceiro representante dos países do terceiro mundo. A proposta foi derrotada em plenário, e a delegação congolesa enviada pelo Presidente Kasavubu, tomou assento na Assembléia-Geral da ONU, representando a República do Congo.

            Em novembro, Lumumba consegue fugir da prisão, mas é capturado dias depois, sendo levado para Leopoldville. Em protesto pela nova prisão de Lumumba, a República Árabe Unida, a Iugoslávia, a Indonésia, o Marrocos, Mali e a Guiné resolvem retirar os seus contingentes da Força de Paz.

            Em janeiro de 1961, Patrice Lumumba é morto, quando de uma tentativa de fuga. Um mês depois, o Conselho de Segurança da ONU autoriza o emprego da força para impedir a guerra civil no Congo. A Força das Nações Unidas toma o controle do território entre Kabalo e Albertville, onde entra em conflito com forças separatistas dirigidas por mercenários estrangeiros. No dia 17 de setembro daquele mesmo ano, o Secretário-Geral das Nações Unidas, Dag Hammarskjold, morre num desastre aéreo, quando se dirigia a Ndola para um encontro com Moise Tschombé.

            Inicialmente encarregada de assegurar a retirada das forças belgas do Congo, a ONUC (Operação das Nações Unidas no Congo), transforma-se em força de manutenção da integridade territorial e da independência política do país, evitando a guerra civil e verificando a retirada das forças militares e paramilitares estrangeiras, assim como dos mercenários.

            Terminada em junho de 1964, esta operação - uma das mais importantes da história das Nações Unidas - lançou um vasto programa de assistência técnica a longo prazo, no qual participaram, entre 1963 e 1964, cerca de dois mil especialistas internacionais.

            A Participação da Força Aérea Brasileira

            Quando da Resolução S/4 387 do dia 14 de julho de 1960, a ONU encaminhou ao Brasil, um pedido urgente de cooperação, através do Ministério da Relações Exteriores. Esse pedido chegou ao Ministério da Aeronáutica no dia 20 de julho, e no dia seguinte, pela portaria nº 516, eram designados para servirem na Força de Emergência das Nações Unidas no Congo dez oficiais-aviadores.

            A ONU, ao pedir com urgência os pilotos brasileiros, não informou qual tipo de aeronave que seria utilizado nas missões, mas deduziu-se que seriam missões de transporte aéreo, e por isso foram selecionados oficiais que tinham experiência nas linhas do CAN - Correio Aéreo Nacional, pois provavelmente os vôos no Congo seriam realizados sob vastas regiões desprovidas de auxílios à navegação, em clima equatorial e utilizando campos de pouso pouco equipados.

            Os militares selecionados tiveram apenas cinco dias para se prepararem, pois a 26 de julho estavam embarcando para a missão. Chegaram a Leopoldville no dia 28 de julho e no dia seguinte já começavam a voar.

            A ONU operava inicialmente no Congo, quatro esquadrões: o 1º Esquadrão com 20 aeronaves Douglas C-47; o 2º Esquadrão com 6 aeronaves Fairchild C-119; o 3º Esquadrão com aeronaves De Havilland Beavers e Otters e o 4º Esquadrão com helicópteros H-19 e H-13. Todas as aeronaves à serviço da ONU, eram pintadas totalmente de branco e tinham na fuselagem e nas asas, em letras azuis a palavra ONU, de modo a facilitar a sua identificação.

            Os pilotos brasileiros foram alocados no 1º Esquadrão, sediado no Aeroporto de Ndolo, em Leopoldville, e o oficial mais graduado, Maj Av Berenguer Cesar, assumiu o comando do Esquadrão. Em março de 1961, quando da unificação do 1º Esquadrão com o 2º Esquadrão, o comando passou para um Tenente-Coronel indiano. Serviam no 1º Esquadrão, além de brasileiros, indianos, etíopes, argentinos, noruegueses, iugoslavos e gregos.

            As missões efetuadas pelos C-47 no Congo, eram basicamente:

            - transporte de tropas da ONU;

            - transporte de material logístico, em apoio das unidades militares da ONU;

            - evacuação da população branca;

            - transporte de mantimentos para os refugiados;

            - missões de reconhecimento aéreo e de lançamento de folhetins (eventuais).

            Logo se fez necessário a organização de um programa de instrução, de modo a adestrar como co-pilotos os oficiais estrangeiros bem como três oficiais brasileiros, além de desenvolver a capacidade de todos os pilotos de se comunicarem em inglês com as torres de controle dos aeroportos, bem como com o pessoal da ONU lá existente ou com elementos da população local. Além do inglês se fez necessário desenvolver rudimentos de francês, visto o Congo, ter sido colonizado pelos belgas.

            As tripulações eram completadas por mecânicos e radiotelegrafistas, normalmente iugoslavos e suecos, e aí mais uma vez a comunicação era problemática. Esse problema perdurou até setembro, quando chegaram os primeiros sargentos mecânicos brasileiros, mas só foi totalmente sanado em janeiro de 1961, quando chegaram os radiotelegrafistas. A partir desta data, foi possível constituir tripulações compostas somente de brasileiros, fato esse que aumentava sobremaneira a eficiência das missões. A integração dos militares brasileiros com os argentinos foi intensa, sendo que por muitas vezes, sargentos brasileiros completaram as tripulações portenhas.

            As primeiras missões foram de muito risco, visto a total ausência de um sistema terrestre de comunicações bem como inexistência de informações meteorológicas. Os aviões partiam para as missões, e o comando do esquadrão ficava sem informações sobre o desenrolar da mesma, além das tripulações quase não poderem se comunicar com os elementos de controle de vôo em terra.

            A falta de meios de transporte nos aeroportos e nas cidades dificultava os deslocamentos em terra das tripulações, as acomodações para pernoite eram muito rudimentares, mas paulatinamente essas deficiências foram sendo sanadas pela ONU.

            A segurança em terra era, nesta fase inicial, muito precária e o antagonismo da população e das tropas congolesas para com o pessoal da ONU resultou em muitas agressões, algumas delas bem sérias, como a acontecida com membros da tripulação de um avião canadense C-119, que foram brutalmente agredidos no aeroporto de Leopoldville por soldados congoleses, que os confundiu com pára-quedistas belgas.

            O 1º Contingente

            Como já dito, o primeiro contigente de militares da Força Aérea Brasileira, era composto de dez oficiais-aviadores, e foram enviados para o Congo em julho de 1960. Mais tarde, mais um oficial-aviador e dez sargentos mecânicos (outubro de 1960), três oficiais-especialistas (dezembro de 1960) e seis sargentos radiotelegrafistas (janeiro de 1961), foram enviados.

            Ficaram no Congo, em média, de dez a doze meses, e a grande maioria retornou ao Brasil em agosto de 1961, após as primeiras hostilidades entre as tropas rebeldes de Katanga e as Forças da ONU.

            As missões das tripulações brasileiras não se restringiram a vôos locais. Em fevereiro de 1961, duas delas foram mandadas à Itália para transladarem em vôo, dois C-47 lá adquiridos pela ONU.

            Em março de 1961, uma aeronave C-47 com tripulação brasileira, foi atingida em vôo por uma rajada de metralhadora disparada por tropas congolesas, quando realizava missão de reconhecimento, na tentativa de localizar um helicóptero H-13 da ONU, com tripulação sueca, que estava desaparecido na região de Boma, cidade situada às margens do Rio Congo. O helicóptero foi localizado, o C-47 sofreu pequenos danos, não houve vítimas e posteriormente o H-13 foi liberado.

            Em abril de 1961, os C-47 realizaram uma ponte aérea entre a cidade de Elisabethville (localizada na Província de Katanga) e cidades da Rodésia, transportando mantimentos para as tropas da ONU, visto que os comerciantes locais, em sua maioria belga, se recusavam a vender mantimentos para eles.

            O 2º Contingente

            O segundo contingente da FAB, era composto de 11 oficiais-aviadores, de dois oficiais-especialistas e de 19 suboficiais e sargentos-mecânicos. Permaneceram seis meses no Congo, entre julho de 1961 e janeiro de 1962 e durante esse período apareceu no cenário a aviação de Katanga, atacando os aviões e as tropas da ONU.

            Fato relevante deste 2º contingente, foi o incidente onde ficou ferido o Tenente Aviador Temporal, quando uma aeronave Fouga-Magister de Katanga, atacou o aeroporto de Elisabethville, e o Tenente Temporal, na tentativa de salvar seu C-47, foi também atacado com bombas e tiros de metralhadora, sendo ligeiramente atingido por estilhaços em um dos braços.

            A ONU, tendo em vista não possuir aeronaves de combate, e estar sofrendo ataques por parte de Katanga, providencia um reforço de cinco F-86 da Etiópia, cinco Saab da Suécia e cinco bombardeiros Camberra da Índia. Em novembro, acontece um fato revoltante, que foi o massacre de duas tripulações italianas (11 militares), na cidade da Kindu.

            Entre os dias 5 e 18 de dezembro, recomeçam as hostilidades entre as tropas de Katanga e as Forças da ONU. Tudo se inicia com o bombardeio do aeroporto de Elisabethville por aviões de Katanga e prossegue com combates generalizados por vários pontos da cidade. A ONU reage e lança 6 000 homens na luta, expulsando os rebeldes de Elisabethville, bem como criando um perímetro defensivo em torno da cidade e do aeroporto.

          O 3º Contingente

            O terceiro contingente era composto de 15 oficiais e de 34 suboficiais e sargentos. Passaram em média oito meses no Congo, de janeiro de 1962 a setembro daquele ano. O Tenente-Coronel-Aviador Francisco Bachá, oficial mais graduado do grupo, foi o segundo brasileiro a assumir o comando do esquadrão de C-47. Além de comandante do esquadrão, ele acumulava a Chefia de Operações da Base Aérea de N´Dijili, principal Base Aérea da ONU no Congo.

            Neste período registra-se a visita do Mal. Eduardo Gomes, ex-ministro da Aeronáutica. Também esteve no Congo, como enviado da OACI (Organização de Aviação Civil Internacional) a fim de coordenar operações e trabalhos de tráfego aéreo, o Brig Ar (R) Hélio Costa, funcionário daquela organização.

            Além das missões locais, as tripulações brasileiras voaram para Addis-Abeba, capital da Etiópia, para buscar turbinas para os aviões de caça, bem como para Dar-es-Salam, na Tanzânia, transportando tropas indianas.

            Em dezembro de 1962, um C-47 da ONU, com tropas suecas, foi abatido na Província de Katanga, por armas antiaéreas.

            O 4º Contingente

            A partir de dezembro de 1962, começou a seguir para o Congo, o 4º contingente da FAB, num total de 27 oficiais e 42 suboficiais, sargentos e cabos. O embarque foi dividido, alguns de seus integrantes só embarcaram no segundo semestre de 1963 e os últimos componentes só regressaram ao Brasil no primeiro trimestre de 1964. Nesse 4º contingente, além de pilotos de C-47, a FAB enviou também pilotos de helicópteros.

            Foi um período de muitas hostilidades, pois as tropas de Katanga, totalmente sem comando, começaram a atirar indiscriminadamente contra as Forças da ONU. Em dezembro de 1962, a ONU desencadeou a Operação Grandslan, na qual as tropas rebeldes foram totalmente derrotadas e a Província de Katanga cessou sua tentativa de se tornar independente. A Força Aérea de Katanga foi destruída no solo, entre os dias 28 de dezembro de 1962 e 4 de janeiro de 1963, quando aeronaves da ONU atacaram sua parte principal em Kolwezi, ao sul da província.

            Mesmo com a derrota das tropas de Katanga, o caos era geral, com inúmeros atentados contra a população branca. Em fevereiro de 1963, o novo Secretário-Geral da ONU, U Thant, declarava que não era aconselhado a retirada das tropas, antes de pelo menos um ano, pois temia o ressurgimento do movimento de independência na Província de Katanga.

            A situação econômica do país era desesperadora, não havia investimentos econômicos, a inflação era alta, o desemprego era total, a corrupção e a má administração criavam condições muito favoráveis a implantação de um regime comunista.

            Após a derrota das tropas de Katanga, o principal papel das Forças da ONU era o de cooperar com o Exército Congolês na manutenção da ordem. Até a saída total da Força de Paz, três revoluções de caráter comunista aconteceram, tendo o exército local sufocado-as sem necessidade de ajuda das Forças da ONU. Foi durante esse período que o quarto contingente da FAB operou no Congo.

            Os elementos brancos e os missionários religiosos eram as pessoas mais visadas pelos atentados comunistas, sendo que na cidade de Kongolo, em Katanga, 22 missionários foram brutalmente assassinados. Numa dessas operações da salvamento, militares brasileiros, executaram a que seria a operação mais heróica de toda a atuação da Força Aérea Brasileira no Congo.

            A evacuação dos religiosos em perigo, era feita por helicópteros da ONU. Voando em esquadrilhas de quatro ou cinco, dois deles desciam para resgatar os religiosos, enquanto que os demais permaneciam no ar, dando apoio de fogo e voando em círculos em torno do local, de modo a manter afastados os nativos congoleses enfurecidos.

            Numa dessas operações, dois helicópteros pilotados por aviadores brasileiros, juntamente com outros, estavam resgatando um grupo de religiosos. Dois deles pousam para recolher os reféns, enquanto que os mecânicos com metralhadoras em punho, tentam manter afastados os nativos. Religiosos recolhidos, vôo alçado, mas um dos aparelhos com tripulação brasileira apresenta problemas e é obrigado a pousar em uma colina vizinha. Os nativos congoleses se dirigem ameaçadoramente para o local. Dois helicópteros da esquadrilha descem ao lado do que estava em pane, sendo que um deles é o da outra equipagem brasileira, e durante 15 minutos tentam inutilmente localizar e sanar a pane. Quando os nativos se aproximam das aeronaves, os reféns e a tripulação em pane são passados para os outros dois helicópteros, escapando de uma morte quase certa. O helicóptero em pane é totalmente destruído e queimado pelos congoleses. Esse ato de bravura fez com que o Presidente dos Estados Unidos da América, escrevesse uma carta ao Secretário-Geral da ONU parabenizando os militares envolvidos no episódio.

Conclusões

            A Força Aérea Brasileira enviou, entre 1960 e 1964, para o Congo, um contingente de 69 oficiais e 110 suboficiais, sargentos e cabos. Seus elementos se destacaram pela alta capacidade profissional na operação e manutenção das aeronaves C-47. Realizaram milhares de horas de vôo, em condições difíceis e sem nenhum acidente. As missões de transporte eram cercadas de riscos e em alguns casos eram verdadeiras missões de guerra. Os militares brasileiros demonstraram bravura, audácia e espírito de sacrifício. Foi mais uma página de sua história, digna de tradições e que concorreu para elevar seu conceito internacional.

            Alguns aspectos interesantes podem ser assinalados desta experiência:

            1. Uma vez mais a iniciativa pioneira das missões do Correio Aéreo Nacional monstraram-se úteis para que os pilotos pudessem voar com relativa segurança e em ambiente hostil.

            2. A experiência de auto-suficiência das equipes de apoio (mecânicos de vôo e radio-telegrafistas) sanando dificuldades mecânicas e operacionais nas mais diferentes condições operacionais, geográficas, climáticas e políticas.

            3. O entedimento de operações integradas com povos de outras origens em missões comuns avultando-se com os problemas de idiomas, culturas e nível operacional.

            4. O exercício, por parte de oficiais brasileiros, do comando de tropas de diferentes nações.

            5. O trabalho exercido por alguns oficiais brasileiros destacados no QG da ONU, com experiências de planejamento de operações aéreas conjuntas.

            6. A familiarização, em algumas localidades, com equipamentos de navegação e aproximação por instrumentos (VOR e ILS) ainda não existentes no Brasil. à época.

Anexo I - ONUC - Operação da Nações Unidas no Congo: Dados Gerais

Local: República do Congo (atual Zaire)

Quartel-General: Leopoldville (atual Kinshasa)

Duração: Julho de 1960 à Junho de 1964

Pessoal Envolvido: 19 828 militares (Argentina, Áustria, Brasil, Burma - atual Myanmar, Canada, Ceilão - atual Sri Lanka, Dinamarca, Etiópia, Gana, Guiné, Índia, Indonésia, Irã, Irlanda, Itália, Libéria, Malásia, Federação de Mali - atual Mali e Senegal , Marrocos, Holanda, Nigéria, Noruega, Paquistão, Filipinas, Serra Leoa, Sudão, Suécia, Tunísia, República Árabe Unida - atual Egito e Síria e a antiga Iugoslávia)

Baixas: 250 (245 militares e 5 civis)

Custo: US$ 400,13 milhões


Anexo II - Mapa de Situação


Anexo III - Operações de Paz

            Operação de Paz, é a prevenção, a contenção, a moderação e o término de hostilidades entre Estados ou no interior de Estados, pela intervenção pacífica de terceiros, organizada e dirigida internacionalmente, com o emprego de forças multinacionais de soldados, policiais e civis, para restaurar e manter a paz.

            Uma Operação de Paz é uma atividade em que as partes envolvidas no conflito, os responsáveis pelos aspectos políticos e os responsáveis pela execução da operação no campo dependem uns dos outros tanto para o estabelecimento, quanto para o eventual êxito da operação. Ela não pode representar, portanto, ameaça para as partes no conflito, nem ser percebida como tal, tem que ser executada com rigorosa imparcialidade, sem o que seus participantes seriam vistos como partes no conflito e não mais como terceiros capazes de contribuir para seu equacionamento, e por tudo isso, existe a restrição ao uso da força.

            As Operações de Paz podem servir para diluir tensões na medida em que propiciem saídas aceitáveis para situações embaraçosas, ou uma boa desculpa para o que, na sua falta, poderia ser uma volta atrás na situação. Servem também para estabilizar situações ao contribuir para a redução no nível geral de ansiedade, a preservação ou o esvaziamento de incidentes. Têm sido assim empregadas em atividades tão diversas como a observação de cessar-fogo, de retiradas de tropas ou da redução negociada de armamentos, e até mesmo na supervisão de eleições.

            A imparcialidade, essencial em uma Operação de Paz, faz com que a assunção de funções de manutenção da lei e da ordem, em um conflito de natureza interna, somente seja compatível com a própria operação de paz, quando se dê em nome de um governo, ou em apoio a um conjunto de arranjos constitucionais, amplamente aceitos como legítimos na jurisdição em questão.

            Para que sejam eficazes, as Operações de Paz, precisam ser estabelecidas em um amplo marco internacional, apoiar-se em mecanismos claros e aceitos para a cessão de pessoal, contar com o consentimento expresso do Estado ou Estados anfitriões, lograr assegurar efetiva cooperação política das partes no conflito, ter uma presença militar ou quase militar internacional, com objetivo claro de prevenir ou conter a violência, pelo uso limitado da força na tentativa de criar condições e ambientes mais favoráveis para a solução pacífica do conflito e das diferenças a ele associadas.

            Tem-se, portanto que as Operações de Paz são simplesmente uma técnica ou um instrumento de administração por terceiros de conflitos entre Estados ou no território de um determinado Estado, por meio da intervenção internacional não-violenta, voluntária, organizada e preferivelmente de caráter multinacional, pautada pela imparcialidade, consentida pelo Estado ou Estados anfitriões, e desejada e apoiada pelas partes em conflito.


Anexo IV - Por que participar de uma Força de Paz ?

            Conjuga-se o verbo participar por muitas razões e em circunstâncias das mais variadas. A participação é, por definição, voluntária e decidida a partir da percepção do interesse nacional. Pode-se afirmar, porém, que para alguns países e em determinados momentos, essa participação, assume caráter quase mandatório. Vejamos alguns exemplos:

            - a Noruega:

            A participação norueguesa quase que constante em Operações de Paz, é assentada em algumas poucas considerações. Como uma potência menor, interessa-lhe a preservação de princípios de conduta como a não aceitação da conquista territorial pela força e o primado do direto sobre o poder das armas. Preocupa-lhe, igualmente, que os conflitos possam vir e refletir-se sobre o espaço que ocupa e o meio em que se insere.

            A sua participação nas Operações de Paz, ensejaria em certas circunstâncias, a possibilidade de testar aspectos operacionais de sua doutrina de defesa, rendendo-lhe um valioso dividendo, pois uma força de paz opera em um ambiente que, de vários ângulos, é mais realista e complexo do que aquele que se pode simular durante um treinamento. A força tem de lidar com desafios diferentes daqueles que se apresentam normalmente às unidades militares, no seu país de origem, no tempo de paz. A liderança é testada de forma mais direta do que é possível fazer em um exercício em tempo de paz. A participação nas operações de paz não inclúi todas as aptidões requeridas para o estabelecimento de uma defesa nacional, mas acrescenta-lhe um valioso complemento.

              - o Canadá:

            Outro país com larga participação nas operações de paz, desde a época da Liga das Nações, que tem entre seus objetivos de sua política de defesa nacional, o desempenho em operações de paz. O Canadá encontro nas Nações Unidas um lugar para tirar máximo proveito das oportunidades para o realce de seu interesse e status, exercendo influência sobre os aliados maiores e vizinhos poderosos e para ajudar a manter a paz. As Forças Armadas Canadenses dariam substância aos objetivos diplomáticos fora da América do Norte.

            - o Quênia:

            Países como o Quênia vêem na participação em operações de paz, uma oportunidade de formar e capacitar seus contingentes. Como o custo médio de suas tropas é inferior ao valor do reembolso pelas Nações Unidas, eles asseguram treinamento e formação de tropas a custo zero.

            - o Uruguai:

            Para os militares a participação em operações de paz é oportunidade única de manterem um nível de recursos e de exercitarem atividades, que não teriam outra alternativa para fazer. Para os políticos, é a reafirmação de uma saída profissional para a crise de identidade que as forças armadas daquele país conheceram com o final do regime de exceção e a redemocratização uruguaia. Considerando as dimensões do Uruguai, de sua população e de suas forças armadas, a participação de efetivos militares uruguaios no Camboja e em Moçambique, na ordem de 1 770 homens, pode ser considerada uma das mais expressivas. No Uruguai não há conscrição.

            - a Argentina:

            A experiência argentina não seria muito diferente da uruguaia. Estima-se que pelo menos um quarto dos oficiais argentinos, terão em breve, servido em operações de paz das Nações Unidas. A Argentina busca possíveis efeitos multiplicadores sobre sua interação com o sistema internacional.

            - o Paquistão e a Índia:

            Além de antigos inimigos políticos, são concorrentes na participação nas operações de paz das Nações Unidas. Só perdem para a França, em número de homens enviados para essas atividades.

            - Países do Leste Europeu:

            A Polônia, a República Tcheca, a Eslováquia e a Ucrânia, têm aumentado, de forma acentuada sua participação em forças de paz. Aqui, se assomará por certo, a preocupação em ocupar e dar uma vocação às respectivas forças armadas, na difícil transição e no lento redirecionamento dos chamados dividendos da paz.

            A própria Rússia, tenta aproveitar seu material bélico excedente, e em muitos casos superados, juntamente com a restruturação do exército vermelho, que prevê uma especialização de numerosos contingentes como efetivos de operações de paz.

            - a França e o Reino Unido:

            Potências militares e econômicas de peso específico declinante, França e Reino Unido têm se mostrado dispostas a explorar ao máximo as possibilidades de utilização das operações das Nações Unidas. Têm estado com freqüência entre os principais promotores do "peace-enforcement" e pretendido, por vezes, que as operações de paz, possa constituir um verdadeiro sistema de segurança coletiva internacional.

            O interesse manifesto desses antigos poderes coloniais em reafirmarem suas áreas de influência na África leva-os, crescentemente, à defesa do estabelecimento de novas operações naquele continente, seja para permitir a retirada de forças de mobilização rápida que despacharam em intervenção bilateral, seja para tentar conter, com a presença das Nações Unidas, a deterioração de uma situação que conte com seu patrocínio ou simpatia.

            - o Japão e a Alemanha:

            Mais que quaisquer outros, o Japão e a Alemanha estarão, por outro lado, às voltas com a questão da participação quase compulsória nas operações de paz das Nações Unidas. Quanto menor é a disposição dos Estados Unidos, França e Reino Unido em expor seus efetivos nacionais a riscos, maior será também sua pressão para que os vestibular para vagas permanentes no Conselho de Segurança exija mais do que responsabilidade e confiabilidade políticas e solvência financeira.

            - os Estados Unidos:

            Sem dúvida, porém, a questão fundamental para a evolução das operações de paz das Nações Unidas será a posição que os Estados Unidos venha a definir em relação a elas, e as condições em que se disponha a conjugar o verbo participar. As ações americanas se pautaram nos seguintes princípios: a) Dever estratégico de cooperar; b) Imperativo da legitimidade política; c) Injunção da partilha das obrigações; d) Necessidades de mudanças baseadas em princípios e e) Equidade e justiça, apanágio das democracias ocidentais.

            Para os americanos, as Nações Unidas teriam de superar a improvisação como prática dominante na execução das operações de paz e os Estados membros fazerem da participação e do apoio às operações internacionais de manutenção da paz parte de suas políticas nacionais e externas de segurança. As tropas americanas, para participarem de operação de paz necessitam, de mandatos bem definidos, limites no tempo, repartição de custeio, especificação das circunstâncias em que os efetivos dos Estados Unidos poderão estar vinculados a outro comando além naturalmente do apoio político e da contribuição positiva à segurança nacional americana, como pré-requisitos para qualquer envolvimento.

            - o Brasil:

            O "participamos" brasileiro, por sua vez, data de muito, e nos últimos anos, tem adquirido, pela diversificação, característica de peculiar interesse, não se limitando aos componentes militares. Tivemos 24 observadores eleitorais no Camboja, e sua rica experiência nacional e a exposição internacional poderão qualificar o Brasil como um centro de treinamento para pessoal dos componentes eleitorais das operações das Nações Unidas. Um também expressivo número de monitores policiais tem sido utilizado pelas operações da Nações Unidas.

            O Brasil participou ainda entre 1933 e 1934, da administração da disputa entre Colômbia e Peru, da região de Letícia (época da Liga das Nações); do Comitê Especial das Nações Unidas para os Balcãs, do Grupo de Observação das Nações Unidas na Índia e do Paquistão, da Força de Segurança das Nações Unidas na Nova Guiné Ocidental / Nova Irian, da Primeira Força de Emergência das Nações Unidas, da Força de Paz das Nações Unidas em Chipre, da Primeira e da Segunda Missão de Verificação das Nações Unidas em Angola, Grupo de Observação das Nações Unidas na América Central, da Operação das Nações Unidas em Moçambique, da Missão de Observação em Uganda e Ruanda, da Missão de Observação das Nações Unidas na Libéria, da Missão de Observação das Nações Unidas em El Salvador, além da Operação das Nações Unidas no Congo (ONUC), objeto do presente trabalho.

            Tem havido portanto, manifestação reiterada de interesse da Organização das Nações Unidas em um aumento da presença do Brasil nas forças de paz e missões de observações. A experiência e o peso específicos do país, no universo da ONU, qualificam-no sobejamente. Caberia, sim, investigar se convém atender aos convites recebidos e trabalhar, em favor do aumento quantitativo e qualitativo do nível de participação do Brasil.


Anexo V -Fotografias

Foto - 01
Apresentação do III Contingente ao
Chefe do E. M. Aer., Brigadeiro Armando Araribóia.

Foto - 02
Entrada do Esquadrão de C-47 da ONU.
Leopoldville - Aeroporto de N´djilli

Foto - 03
Prédio do Esquadrão de C-47 da ONU
Leopoldville - Aeroporto de N´djilli.

Foto - 04
Aeronaves de Ligação e Observação da ONU.
Leopoldville - Aeroporto de N´djilli
 
 

Foto - 05
Hangar dos Esquadrões da ONU
Leopoldville - Aeroporto de N´djilli
 
 

Foto - 06
Sala de Breefing do Esquadrão de C-47 da ONU.
Leopoldville - Aeroporto de N´djilli

Foto - 07
O III Contingente da FAB.
Leopoldville - Aeroporto de N´djilli

Foto - 08
Cerimônia de Embarque dos corpos dos militares
italianos massacrados em Kindu.
Leopoldville - Aeroporto de N´djilli

Foto - 09
Tropa Congolesa de "Para-Comandos"
no dia da Cerimônia de Embarque dos
italianos massacrados em Kindu.
Foi uma tropa dessa que os matou.
Leopoldville - Aeroporto de N´djilli
 
 

Foto - 10
Cap Av Murillo Santos, na Sala de Operações
do Esquadrão de C-47 da ONU.
Leopoldville - Aeroporto de N´djilli

Foto - 11
Militares brasileiros no aeroporto
de Albertville.

Foto - 12
Cap Av Murillo Santos e Ten Flynn da Irlanda
no Aeroporto de Albertville.

Foto - 13
Prédio principal do Aeroporto de Albertville.

Foto - 14
Aeronave C-47 da ONU sendo abastecida
no Aeroporto de Elizabethville.

Foto - 15
Cap Av Murillo Santos e tropas nigerianas
em Lullnabourg.

Foto - 16
C-47 em Goma.

Foto - 17
Aeronave C-47 do Esquadrão da
ONU no Aeroporto de Goma.

Foto - 18
Militares brasileiros e nativos
em Paulis, durante viagem de inspeção.

Foto - 19
Vista aérea de Leopoldville, capital do Congo.
 
 

Foto - 20
Ten Cel Av Francisco Bachá, comandante do
III Contingente da FAB e o Cap Av Murillo Santos.
 
 

Foto - 21
Insígnia dos Elementos
da ONUC

Foto - 22
Miniatura da condecoração recebida pelos militares da FAB
que participaram da ONUC
"IN THE SERVICE OF PEACE"


Bibliografia

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